Romário (PL-RJ) propõe identificação de pessoas com Parkinson por meio de cordão de tulipas

Brasília – O senador Romário (PL-RJ) é autor do PL 4.366/2024, que institui o uso opcional de cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas com Doença de Parkinson. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 4.366/2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que prevê a identificação opcional de pessoas com Doença de Parkinson por meio de cordão com desenhos de tulipas vermelhas.

A proposta altera a Lei 14.606/2023, que trata da conscientização sobre a Doença de Parkinson, acrescentando a possibilidade de uso do símbolo como forma de facilitar o reconhecimento da condição em espaços públicos e privados.

O objetivo é ampliar a visibilidade da doença, promover inclusão e facilitar o atendimento prioritário e o acolhimento adequado às pessoas diagnosticadas.

O uso do cordão será opcional, respeitando a autonomia do paciente.

Entre os principais pontos do projeto estão:

• Identificação opcional por meio do cordão de tulipas vermelhas
• Ampliação da conscientização sobre a Doença de Parkinson
• Promoção de inclusão e respeito às pessoas diagnosticadas
• Facilitação do atendimento prioritário
• Atualização da Lei 14.606/2023
• Fortalecimento das políticas de saúde e acessibilidade

Segundo o senador Romário (PL-RJ), a medida busca garantir maior compreensão social sobre os desafios enfrentados por pessoas com Parkinson, contribuindo para reduzir constrangimentos e melhorar o suporte em ambientes públicos.

Após aprovação na CDH, o projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso aprovado, continuará a tramitação no Senado antes de eventual envio à Câmara dos Deputados.

Sugestões de links:

• Romário senador PL-RJ
• Doença de Parkinson no Brasil
• Cordão de tulipas vermelhas
• Identificação de pessoas com deficiência
• Conscientização sobre Parkinson
• Políticas públicas de saúde
• Atuação do PL no Senado Federal

Fonte: Agência Senado