Osmar Terra reforça em Porto Alegre defesa da PEC 09/2025 e aposta na reconstrução da atenção básica de saúde

O deputado federal Osmar Terra (PL-RS) esteve em Porto Alegre nesta semana para reforçar a defesa da PEC 09/2025, proposta que altera a Constituição com foco na valorização da atenção básica e dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).

Médico e ex-ministro da Saúde, Terra destacou que a crise enfrentada hoje pelo sistema público não começa nos hospitais, mas na fragilidade da atenção primária. Segundo ele, sem postos de saúde estruturados, equipes fixas e profissionais valorizados, o SUS perde eficiência e a população perde confiança.

O que prevê a PEC 09/2025

A Proposta de Emenda à Constituição nº 09/2025 altera o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer diretrizes nacionais para planos de carreira e remuneração dos profissionais do SUS, com foco especial na atenção básica.

A medida busca garantir:

* valorização salarial;
* estabilidade e perspectiva de carreira;
* redução da rotatividade de profissionais;
* maior vínculo entre equipes de saúde e a comunidade atendida.

Na avaliação de Osmar Terra, a ausência dessas garantias ao longo dos anos enfraqueceu o atendimento básico e sobrecarregou emergências e hospitais, transformando problemas simples em casos graves.

Atenção básica como eixo do sistema

A atenção básica é considerada a porta de entrada do SUS. É nela que ocorrem ações essenciais como vacinação, prevenção de doenças, acompanhamento de gestantes, idosos e pacientes crônicos. Quando esse nível de atendimento falha, o reflexo é imediato: aumento das filas, superlotação de unidades de emergência e queda na qualidade do atendimento.

Para o parlamentar, investir na base do sistema é uma medida estratégica e de responsabilidade fiscal. Resolver problemas na atenção básica custa menos, evita internações e melhora a qualidade de vida da população.

Recuperar a confiança no SUS

Além da reorganização estrutural, a PEC 09/2025 também mira na recuperação da credibilidade do serviço público de saúde. A proposta aposta na continuidade do atendimento, na presença de profissionais fixos nas comunidades e na humanização do cuidado como pilares para um sistema mais eficiente.

A passagem de Osmar Terra por Porto Alegre reforça a retomada do debate sobre a atenção básica como eixo central da saúde pública. A PEC segue em tramitação no Congresso Nacional e é apontada por defensores como um passo decisivo para reconstruir o SUS a partir da sua base, onde a saúde começa e onde, para muitos brasileiros, ela precisa voltar a funcionar.