Deputadas Daniela Reinehr (PL-SC) e Rosana Valle (PL-SP) promovem debate sobre dragagem e praticagem nos portos brasileiros

Brasília – As deputadas Daniela Reinehr (PL-SC) e Rosana Valle (PL-SP) solicitam audiência pública para discutir os impactos do PL 733/25 sobre dragagem, praticagem e atividades agroexportadoras, com foco na eficiência e segurança do sistema portuário nacional.

Comissão analisa projeto de lei sobre o Sistema Portuário Brasileiro – Foto: Ricardo Botelho/MInfra

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira, 3, às 14h30, audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei 733/25, especialmente nas atividades agroexportadoras e no setor cafeeiro. O debate foi solicitado pelas deputadas Daniela Reinehr (PL-SC) e Rosana Valle (PL-SP), além do deputado Leo Prates (PDT-BA).

O tema central da reunião será a dragagem e a praticagem, dois elementos essenciais para a segurança da navegação e para a eficiência logística dos portos nacionais. A dragagem garante profundidade adequada para a entrada e saída de embarcações, enquanto a praticagem envolve o trabalho dos práticos responsáveis por orientar o tráfego marítimo com segurança.

Entidades do agronegócio têm manifestado preocupação com algumas mudanças previstas no PL 733/25, entre elas a possível retirada da garantia de modicidade tarifária aos usuários dos portos. Segundo o setor, essa alteração pode elevar custos, reduzir a competitividade e acentuar o problema do esgotamento da infraestrutura portuária no país.

A audiência reunirá especialistas em logística, representantes do agronegócio, operadores portuários e autoridades do setor. O objetivo é promover um debate técnico e amplo sobre o impacto das mudanças legislativas propostas, avaliando como elas podem afetar a eficiência, a segurança e a competitividade dos portos brasileiros, fundamentais para o escoamento da produção nacional.

As parlamentares reforçam que o país depende de um sistema portuário moderno e eficiente para garantir competitividade internacional, especialmente no agronegócio, responsável por grande parte das exportações nacionais.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias