Comissão Especial da Primeira Infância: Osmar Terra (PL-RS) reforça protagonismo nacional na defesa dos direitos das crianças -Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa
02/12/2025
Comissão Especial da Primeira Infância: Osmar Terra reforça protagonismo nacional na defesa dos direitos das crianças
Brasília – Nesta terça-feira, 2, a Câmara dos Deputados realizou mais uma audiência pública da Comissão Especial da Primeira Infância, que analisa a PEC 034/24, proposta que busca fortalecer os direitos constitucionais das crianças de 0 a 6 anos. Entre os nomes mais atuantes, o deputado Osmar Terra (PL-RS) mais uma vez se destacou pela experiência e firmeza na defesa da infância.
A audiência contou com a presença da Sra. Rita de Cássia de Freitas Coelho, coordenadora geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O encontro reforçou debates sobre a qualidade da educação infantil, a proteção integral das crianças e a urgência de o Estado priorizar essa fase decisiva da vida humana.
Com sua ampla trajetória no tema, Osmar Terra (PL-RS) lembrou que investir na primeira infância é investir no futuro do país. Para ele, a PEC 034/24 é essencial para que a infância deixe de depender da boa vontade de governos e passe a ter respaldo permanente na Constituição. Uma sociedade que falha com suas crianças falha consigo mesma.
A atuação de Terra (PL-RS) é respaldada por um legado legislativo sólido. Ele é autor do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), considerado um dos maiores avanços já conquistados para crianças pequenas no Brasil. A lei estabeleceu bases modernas para políticas públicas, incluindo apoio às famílias, estímulo ao desenvolvimento integral, fortalecimento da educação infantil e diretrizes para saúde, nutrição e assistência.
Além disso, Osmar Terra (PL-RS) também protagonizou a Lei 13.840/2019, que reorganizou políticas de prevenção e enfrentamento às drogas, fortalecendo redes de proteção, comunidades terapêuticas e medidas de amparo a famílias vulneráveis, algo que, na prática, também impacta diretamente crianças que sofrem os reflexos da dependência química dentro do lar.
Sua presença ativa na comissão garante um debate responsável e embasado. A PEC 034/24 pretende dar segurança jurídica às políticas de primeira infância, favorecendo avanços na educação infantil, ampliando a proteção às famílias e assegurando continuidade aos investimentos em desenvolvimento infantil.
A contribuição de especialistas como Rita de Cássia Coelho reforça a integração necessária entre Legislativo e Executivo para construir soluções duradouras. Essa união é essencial para que o Brasil avance naquilo que mais transforma gerações: o cuidado com suas crianças.
O trabalho de Osmar Terra (PL-RS) mostra que defender a primeira infância não é apenas uma pauta técnica, mas um compromisso humano e contínuo. A audiência desta semana só confirmou: a primeira infância segue tendo voz forte no Parlamento e essa voz permanece firme através do trabalho dedicado do deputado Osmar Terra (PL-RS).
