Vitória pela infância: projeto de Osmar Terra reforça combate à pornografia infantil na internet

Brasília – Um importante passo foi dado dia 8 de outubro, na defesa das crianças e adolescentes do Brasil. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Criança, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 3.066/2025, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PL-RS).

A proposta, relatada pela deputada Clarissa Tércio (PP-PE), tem um propósito claro e urgente: fechar todas as brechas da legislação que ainda permitem a impunidade em casos de abuso e exploração sexual infantil na internet.

O texto aprovado é resultado de um trabalho técnico e humano, construído com o apoio do consultor legislativo na área penal, Lucas, e de toda a equipe das comissões da Câmara. O esforço conjunto reuniu parlamentares de todos os partidos, um raro e importante consenso em torno da proteção da infância.

Em um país onde a internet se tornou palco de crimes cruéis e silenciosos, a iniciativa liderada por Osmar Terra (PL-RS) representa esperança e justiça. O deputado, que há décadas dedica sua trajetória pública à defesa da infância e à proteção social, mais uma vez demonstra sensibilidade e firmeza ao enfrentar uma das maiores chagas da atualidade: a pornografia infantil.

A relatora Clarissa Tércio destacou que o projeto é uma resposta à sociedade e um grito em defesa dos inocentes, reforçando que não se pode permitir que a internet continue sendo um refúgio para predadores.

O projeto segue agora para outras etapas legislativas, até ser votado no plenário da Câmara. Mas o resultado desta quarta-feira já marca um avanço histórico: o Brasil uniu forças, acima de partidos e ideologias, para proteger quem mais precisa, as crianças.

Ainda há um longo caminho, mas a direção está traçada: a de um país que não fecha os olhos para o sofrimento infantil e que começa, enfim, a reagir com coragem e amor.

Fonte: Assessora de Imprensa Osmar Terra