Deputada Soraya Santos (PL-RJ) participa de debate sobre uso da inteligência artificial no serviço público

Soraya Santos (PL-RJ) destacou a importância de discutir a aplicação da inteligência artificial para modernizar e tornar mais eficiente a administração pública

Brasília – A Comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial (IA) promove, nesta terça-feira, 30, audiência pública para debater o uso da tecnologia no serviço público. A reunião acontece às 13h30, no plenário 2.

A iniciativa foi solicitada pelas deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Luizianne Lins (PT-CE), Camila Jara (PT-MS), Adriana Ventura (Novo-SP), e pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e David Soares (União-SP).

O que está em debate

A comissão analisa o Projeto de Lei 2338/23, que classifica os sistemas de inteligência artificial conforme os níveis de risco para a vida humana. O texto divide as aplicações em duas categorias:

• Inteligência artificial (IA): sistema baseado em máquina que, a partir de dados, gera resultados como previsões, recomendações ou conteúdos capazes de impactar o ambiente virtual ou real.
• Inteligência artificial generativa: modelo voltado para criar ou modificar textos, imagens, áudios, vídeos ou softwares, com forte impacto na sociedade e na economia.

Segundo os autores do requerimento, a regulação deve garantir segurança, transparência e eficiência, ao mesmo tempo em que incentive a inovação tecnológica e a aplicação da IA no setor público.

Relevância do tema

Para Soraya Santos (PL-RJ), o debate é essencial diante do crescimento do uso da tecnologia em áreas como saúde, educação, segurança e justiça. A deputada reforçou que a inteligência artificial pode reduzir custos, otimizar processos e ampliar a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Sugestões de links no site do PL

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Fonte: Agência Câmara de Notícias