Senador Astronauta Marcos Pontes propõe audiência no Senado para debater educação digital

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o autor do requerimento para a audiência pública que discutirá, nesta quarta-feira, 27, a Política Nacional de Educação Digital, em sessão conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT).

A Política Nacional de Educação Digital (PNED) será tema de audiência pública no Senado, marcada para esta quarta-feira (27), às 10h. A iniciativa partiu do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio dos requerimentos REQ 14/2025 (CCT) e REQ 30/2025 (CE).

Criada em 2023, a PNED busca integrar a tecnologia digital à educação e promover o letramento digital da população, com o objetivo de reduzir desigualdades sociais, ampliar o acesso a serviços essenciais e fortalecer a soberania digital do Brasil.

Pontes (PL-SP) destacou a importância do debate no cenário atual:

“Dentre os principais objetivos da audiência estão a discussão sobre os desafios e oportunidades trazidos pela regulamentação da lei e a identificação de estratégias que garantam a eficácia da política nacional, reunindo contribuições de diversos setores envolvidos”, afirmou.

Convidados

Foram convidados representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Conselho Nacional de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de especialistas e líderes do setor:

• Neri dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis
• Julia Sant’Anna, diretora-executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb)
• Lia Roitburd, gerente sênior de Implementação da Fundação Telefônica Vivo
• Francisco Antonio Soeltl, presidente do Instituto Brasil Digital
• Felipe França, diretor-executivo do Conselho Digital do Brasil
• Participação popular

O evento será interativo: cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As interações poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado também oferecerá declaração de participação, válida como hora de atividade complementar em cursos universitários.

Sugestões de links no site do PL

• Educação digital no Brasil
• Atuação do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
• Política Nacional de Educação Digital (PNED)
• Tecnologia e inovação na educação
• Projetos do PL no Senado Federal

Fonte: Agência Senado