Astronauta Marcos Pontes relata e aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/2022, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado na última quinta-feira (22). O projeto trata do acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém, em março de 2019. A proposta agora segue para análise no Plenário do Senado.

O acordo estabelece as bases para o transporte aéreo entre os dois países, envolvendo passageiros, cargas e mala postal. Entre os pontos principais, define a designação de empresas aéreas, rotas, tarifas e protocolos de segurança. Cada país concederá ao outro direitos para operar serviços aéreos internacionais, como sobrevoar o território sem pousar e realizar escalas para fins não comerciais.

Segundo Astronauta Marcos Pontes (PL-SP),

“o acordo tem o objetivo de incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre Brasil e Israel, que agora passam a contar com um marco legal estável para a operação de serviços aéreos entre seus territórios”.

Próximos passos

Após a aprovação na Comissão, o PDL 465/2022 será apreciado pelo Plenário do Senado. Se aprovado, será promulgado, consolidando o acordo bilateral.

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Fonte: Agência Senado