
O senador Izalci Lucas (PL-DF) é relator do projeto – Foto: Pedro França/Agência Senado
06/05/2025
Izalci Lucas (PL-DF) é o relator do projeto que propõe modernização do sistema de inovação agropecuária por meio de uma plataforma digital nacional
Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal debaterá nesta quarta-feira, 7, às 10h, o Projeto de Lei 6.417/2019, que propõe a criação de uma plataforma digital integrada para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). O relator da proposta, senador Izalci Lucas (PL-DF), apresentou parecer favorável à medida, destacando a necessidade de atualização legislativa para enfrentar os desafios da agropecuária nacional.
Segundo Izalci (PL-DF), o marco regulatório do SNPA está defasado, tendo sido estabelecido há mais de 30 anos pela antiga Lei Agrícola. O relator afirma que a proposta é crucial para garantir avanços em produtividade e sustentabilidade no campo, principalmente diante das mudanças climáticas e da crescente demanda global por alimentos e agroenergia.
“A criação de uma plataforma digital atualiza e fortalece o SNPA , integrando os diversos órgãos e instituições que desenvolvem pesquisa agropecuária, ciência e inovação no Brasil”, reforçou Izalci (PL-DF).
O novo texto também prevê a elaboração de planos plurianuais do SNPA com participação dos ministérios responsáveis pela ciência, agricultura e agricultura familiar, garantindo planejamento estratégico e cooperação federativa.
Caso aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento para votação no Plenário do Senado.
Fonte: Agência Senado