O senador Marcos Rogério (PL-RO) – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
07/04/2025
Senador Marcos Rogério solicita esclarecimentos sobre ações do governo diante das ocupações do MST
Senador Marcos Rogério (PL-RO) propôs o convite ao ministro Paulo Teixeira para detalhar medidas do governo contra as invasões promovidas pelo MST no “Abril Vermelho”
Brasília – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal recebe nesta quarta-feira, 9, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre as ações da pasta frente às ocupações de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante o chamado “Abril Vermelho”.
O requerimento que originou o convite (REQ 14/2025) foi apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que destacou a necessidade de transparência sobre as providências adotadas pelo governo federal. Segundo o parlamentar, as invasões de terras têm se repetido anualmente e não podem ser naturalizadas como práticas tradicionais.
“É fundamental que o Ministério do Desenvolvimento Agrário informe de forma clara à sociedade e ao Parlamento quais medidas estão sendo tomadas para prevenir e combater ocupações ilegais que geram insegurança jurídica e afetam a produção agropecuária”, afirmou Marcos Rogério (PL-RO).
Durante a audiência, o ministro também deverá esclarecer a atuação da pasta em relação à Lei nº 14.701/2023 e sua participação na Comissão Especial de Conciliação, instaurada no âmbito da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 87/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa de Marcos Rogério (PL-RO) fortalece o posicionamento da bancada do Partido Liberal no Senado Federal em defesa do direito à propriedade privada e da segurança no campo, reforçando o papel fiscalizador do Legislativo diante das ações do Executivo.
