Senador Astronauta Marcos Pontes é relator de projeto que exclui Cristo Redentor de unidade de conservação

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende autonomia da Arquidiocese para facilitar manutenção e acesso ao monumento

Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou na última terça-feira, 25, o Projeto de Lei 3.490/2024, que propõe a exclusão da área do Alto do Corcovado, onde está localizada a estátua do Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca. O relator da proposta foi o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que apresentou parecer favorável à medida.

Objetivo é reduzir conflitos administrativos

A proposta, de autoria da bancada fluminense — Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Romário (PL-RJ) —, visa solucionar conflitos recorrentes entre a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do parque.

De acordo com os senadores, esses conflitos vão desde a regulação do acesso ao monumento até entraves burocráticos na preservação, manutenção e modernização da estrutura que envolve o Cristo Redentor.

“A área em questão representa menos de 0,02% da área total do parque. Não compromete a floresta ou vegetação nativa, e sua exclusão não afetará a finalidade ambiental do Parque Nacional da Tijuca”, explicou Marcos Pontes (PL-SP) durante a reunião da CDR.

Facilidade para fiéis e turistas

Com a mudança, a Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, que administra o santuário religioso na base da estátua, poderá conduzir a gestão do local sem as restrições impostas por normas federais de unidades de conservação de proteção integral.

Isso permitirá, por exemplo, facilitar o acesso de fiéis a missas, celebrações religiosas e visitas ao ponto turístico, que recebe mais de 3 milhões de visitantes por ano.

Necessidade de modernização

O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), também ressaltou que há relatos constantes de deterioração da estrutura e carência de investimentos em infraestrutura no local, especialmente pela dificuldade de conciliar as exigências ambientais do ICMBio com as demandas religiosas e turísticas do Cristo Redentor.

“Estamos falando de um dos símbolos mais importantes do Brasil no exterior. A separação administrativa vai contribuir para uma gestão mais eficiente e autônoma do monumento, sem prejudicar o meio ambiente”, destacou o parlamentar.

Próximos passos

A matéria segue agora para análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Caso aprovada, seguirá para votação em Plenário.

Sugestões de links:

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Fonte: Agência Senado.