Deputado Sargento Gonçalves propõe PEC para instituir pena de morte a homicidas de policiais

Brasília – Diante do avanço da violência contra as forças de segurança, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou a PEC Pena Justa, que propõe a pena de morte para criminosos que assassinem policiais no exercício de suas funções. O parlamentar argumenta que o Brasil vive uma guerra urbana, na qual agentes da lei são brutalmente mortos por organizações criminosas que desafiam o Estado.

Atualmente, a Constituição Federal prevê a pena de morte apenas em casos de guerra declarada. No entanto, Sargento Gonçalves (PL-RN) defende que o crime organizado já declarou guerra contra o Estado e suas forças de segurança, tornando necessária uma punição mais severa para aqueles que atentam contra a vida dos policiais.

A proposta, segundo o deputado, visa fortalecer a segurança pública e garantir justiça para os profissionais que arriscam suas vidas diariamente para proteger a sociedade. “A impunidade incentiva a criminalidade. Nossos policiais estão sendo caçados por facções criminosas e precisamos dar uma resposta à altura”, declarou o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado