
O autor do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF): projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
19/02/2025
Brasília – O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 44/25, que estabelece novos critérios para o diagnóstico da obesidade, visando ampliar o acesso a políticas e serviços públicos de saúde. A proposta está em análise e busca reformular a forma como a obesidade é identificada no Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, o Índice de Massa Corporal (IMC) é o método mais utilizado para diagnosticar a obesidade. No entanto, segundo Alberto Fraga (PL-DF) , o IMC pode apresentar distorções, sendo necessário considerar outros fatores complementares. O projeto propõe que o diagnóstico leve em conta:
“O IMC é um método consagrado e de fácil aplicação, mas pode apresentar distorções”, afirma Alberto Fraga (PL-DF) . “A obesidade deve ser diagnosticada com base em múltiplos fatores para garantir um atendimento mais preciso.”
A proposta determina que o SUS reavalie seus protocolos para diagnóstico e tratamento da obesidade, garantindo maior precisão na identificação das condições individuais dos pacientes. Além disso, prevê a capacitação contínua dos profissionais de saúde.
Outro ponto do projeto é a realização de campanhas educativas pelos governos federal, estaduais e municipais, informando a população sobre os novos critérios diagnósticos e os riscos associados à obesidade.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
