Deputado Federal Eros Biondini (PL-MG): objetivo é modernizar a gestão financeira e tecnológica brasileira - Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
13/02/2025
Deputado Eros Biondini propõe criação de reserva soberana em criptomoedas
Brasília – A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei apresentado pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), que propõe a criação da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit). O objetivo é modernizar a gestão financeira do Brasil e diversificar os ativos financeiros das reservas internacionais do país. O PL 4501/24 está em tramitação na Câmara.
Objetivos do Projeto
O Brasil mantém reservas internacionais como um seguro financeiro para garantir que possa honrar compromissos externos e enfrentar crises econômicas. Atualmente, esse montante soma US$ 328,3 bilhões (dados de janeiro de 2025), sendo inteiramente composto por moedas fiduciárias. O projeto estabelece que até 5% dessas reservas sejam alocadas em criptomoedas, com o Banco Central (BC) e o Ministério da Fazenda responsáveis pela gestão da RESBit.
Regras para Implementação
A compra das criptomoedas deverá ser planejada e gradual, garantindo segurança financeira e evitando impactos negativos na economia. A gestão dos ativos deverá ser transparente, com a divulgação de relatórios semestrais ao Congresso Nacional e à sociedade.
O Banco Central será responsável por:
- Criar sistemas avançados de monitoramento e controle com uso de inteligência artificial e blockchain;
- Assegurar a guarda segura dos ativos digitais, utilizando carteiras frias (cold wallets) e protocolos de backup descentralizados;
- Proteger os bitcoins contra ataques cibernéticos e fraudes, garantindo a segurança da infraestrutura digital.
Educação e Capacitação
O projeto também prevê que o governo federal incentive programas de formação em blockchain, criptoeconomia e segurança cibernética em universidades, escolas técnicas e centros de pesquisa. Isso visa capacitar profissionais para lidar com a crescente adoção das criptomoedas no setor público e privado.
Justificativa do Autor
O deputado Eros Biondini (PL-MG) destaca que o mercado de criptomoedas tem crescido consistentemente e que vários países, como Estados Unidos, China e União Europeia, já exploram formas de integração econômica desses ativos. Segundo ele, “o mercado global de criptomoedas ultrapassou US$ 3 trilhões em 2021, demonstrando uma expansão significativa”. Embora reconheça a volatilidade, ele argumenta que a adoção de uma estratégia estruturada pode trazer benefícios econômicos de longo prazo para o Brasil.
Próximos Passos
O PL 4501/24 será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
