Senador Magno Malta propõe aumento de pena para estelionato contra mulheres

Brasília – O Senado Federal está analisando um projeto que pode aumentar a pena para os crimes de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), propõe a inclusão no Código Penal de um aumento de pena de um terço ao dobro nesses casos. Além disso, o texto prevê que o estelionato contra mulheres passe a ser processado por ação penal pública incondicionada, permitindo que o Ministério Público inicie o processo sem a necessidade de manifestação da vítima.

Objetivos da proposta

Atualmente, o Código Penal  já prevê o aumento da pena para crimes de furto e estelionato cometidos contra idosos e pessoas vulneráveis. O projeto de  Magno Malta (PL-ES) busca expandir essa proteção para as mulheres, reconhecendo a crescente incidência desses crimes, especialmente os praticados no ambiente virtual.

O senador destaca que a iniciativa surgiu a partir de uma sugestão da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que propôs a criação de uma tipificação penal específica para fraudes e golpes digitais que envolvem violência patrimonial, sexual ou moral contra mulheres.

“As fraudes e golpes, sobretudo os praticados por meios eletrônicos, crescem a um patamar insuportável em todo o Brasil, atingindo especialmente pessoas vulneráveis como mulheres e idosos”, justificou  Magno Malta (PL-ES).

Estelionato sentimental e impacto nas vítimas

Um estudo realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) revelou que o estelionato sentimental tem se tornado uma forma comum de violência patrimonial contra mulheres, principalmente em contextos de relações afetivas. Foram analisados 39 casos, nos quais o perfil predominante das vítimas inclui mulheres brancas (53,8%), com idades entre 25 e 44 anos (65%), residentes em bairros de classe média alta (61,9%) e com renda superior a três salários mínimos (59%).

Próximos passos

O projeto será analisado nas comissões do Senado antes de seguir para votação no Plenário. Caso aprovado, poderá trazer maior proteção jurídica para mulheres vítimas de golpes e fraudes.

Fonte: Agência Senado