Pastor Gil (PL-MA), o autor da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
15/01/2025
Deputado Pastor Gil propõe inclusão de ecocardiograma fetal no pré-natal do SUS
Pastor Gil (PL-MA) apresenta projeto para ampliar exames de rotina no pré-natal do SUS
Brasília – O deputado Pastor Gil (PL-MA) é o autor do Projeto de Lei 3869/23, que busca incluir o ecocardiograma fetal no protocolo de pré-natal realizado nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também prevê a realização de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
Diagnóstico precoce de cardiopatias congênitas
Segundo o autor, as cardiopatias congênitas estão entre as malformações mais comuns em fetos humanos e são responsáveis por cerca de 10% dos óbitos infantis e metade das mortes por malformação congênita.
Atualmente, o ecocardiograma fetal é recomendado apenas para gestantes com maior risco de malformações cardíacas, como diabéticas, hipertensas ou com suspeitas de alterações genéticas. Fora dessas indicações, o exame está disponível apenas na rede privada, com um custo que pode variar entre R$ 250 e R$ 600.
“A ausência de diagnóstico precoce contribui significativamente para a mortalidade infantil. Incluir esse exame no protocolo do SUS é um avanço para garantir maior segurança às gestantes e seus bebês”, afirmou Pastor Gil (PL-MA) .
Ampliação do acesso
A proposta visa democratizar o acesso ao ecocardiograma fetal, permitindo que todas as gestantes tenham a oportunidade de realizar o exame, independentemente de condições prévias. Além disso, a inclusão de dois exames de ultrassonografia transvaginal no protocolo fortalece o acompanhamento gestacional no início da gravidez.
As despesas decorrentes da medida deverão ser cobertas pelos orçamentos públicos da União, dos estados e dos municípios, segundo o texto do projeto.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, seguirá para votação no Senado.
