O relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), defendeu a aprovação da medida – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
15/01/2025
Deputado Mauricio do Vôlei relata projeto que garante meia-entrada para acompanhantes de idosos
Mauricio do Vôlei (PL-MG) defende desconto para acompanhantes de idosos em eventos culturais e esportivos
Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3182/24, que assegura a acompanhantes de pessoas idosas o direito a 50% de desconto em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. O relator do projeto, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), destacou que a proposta amplia os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, promovendo maior inclusão social.
Detalhes do projeto
O texto, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o benefício da meia-entrada para acompanhantes. Atualmente, o estatuto já assegura o desconto para os próprios idosos.
Mauricio do Vôlei (PL-MG) ressaltou que a medida é coerente com o que já prevê a Lei da Meia-Entrada para acompanhantes de pessoas com deficiência:
“O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que os idosos têm direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Portanto, é louvável que sejam criadas medidas concretas para que esses direitos sejam efetivamente garantidos. É isso que o projeto faz”, afirmou o relator.
Acessibilidade e inclusão
Além do benefício da meia-entrada, o projeto prevê a garantia de acessibilidade para pessoas idosas nos eventos, reforçando o compromisso com a inclusão e o bem-estar.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
