Relator do projeto, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
13/01/2025
Deputado Pr. Marco Feliciano relata projeto que apoia vítimas de queimadura com ações integradas
Pr. Marco Feliciano (PL-SP) defende suporte psicológico e continuidade dos estudos para vítimas de queimaduras
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2227/24, que prevê ações integradas dos ministérios da Educação e da Saúde, além do Sistema Único de Saúde (SUS), para apoiar vítimas de queimaduras e suas famílias. O relator, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), destacou que a proposta assegura suporte psicológico, reabilitação e reintegração social, além da garantia da continuidade dos estudos para alunos internados.
Principais medidas do projeto
A proposta contempla um conjunto de ações coordenadas, incluindo:
- Apoio psicológico contínuo e gratuito pelo SUS às vítimas e suas famílias, com possibilidade de parcerias com entidades sem fins lucrativos e profissionais autônomos;
- Programas de reabilitação e reintegração social desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, abrangendo:\n
- Acompanhamento médico especializado;\n
- Acesso a cirurgias plásticas reparadoras e enxertos de pele;\n
- Sessões de fisioterapia e terapia ocupacional.
- Continuidade dos estudos para alunos internados em razão de queimaduras, com possibilidade de ensino hospitalar, domiciliar ou a distância.
O relator, Pr. Marco Feliciano (PL-SP), reforçou a importância de manter a articulação entre os profissionais de saúde e educação para garantir que as vítimas tenham acesso à educação durante o tratamento.
“A continuidade dos estudos das vítimas de queimaduras é garantida nos momentos em que requerem tratamento hospitalar ou em regime domiciliar, podendo recorrer à educação a distância”, afirmou Feliciano.
Alterações no texto original
A emenda do relator manteve a previsão de ensino a distância durante o tratamento, mas retirou a possibilidade de concessão de bolsas de estudo por instituições de ensino, argumentando que a legislação vigente utiliza critérios de renda para esse benefício.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
