Senador Marcos Pontes (PL-RJ) – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
06/01/2025
Senador Astronauta Marcos Pontes defende marco regulatório da Inteligência Artificial aprovado no Senado
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destaca importância do marco regulatório da IA para o Brasil
Brasília – O Senado Federal aprovou em dezembro de 2024 o Projeto de Lei 2.338/2023, que estabelece o marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta, considerada uma das mais relevantes do ano pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Entre os principais defensores do projeto está o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro da Ciência e Tecnologia.
Objetivos do marco regulatório da IA
O PL 2.338/2023 tem como principal objetivo criar um ambiente seguro e ético para o desenvolvimento e a utilização de tecnologias de Inteligência Artificial no país. A proposta busca garantir transparência, proteção de dados e respeito aos direitos fundamentais, ao mesmo tempo em que estimula a inovação e o crescimento econômico.
Segundo Marcos Pontes, o marco é essencial para posicionar o Brasil como um líder global no setor de IA.
“A regulação da Inteligência Artificial é fundamental para o avanço tecnológico do Brasil. Precisamos garantir que essas ferramentas sejam desenvolvidas e aplicadas de forma ética e responsável, promovendo benefícios sociais e econômicos para todos”, afirmou o senador.
Importância para o desenvolvimento tecnológico
Marcos Pontes ressaltou que o marco regulatório também promoverá maior segurança jurídica para empresas e investidores, incentivando o desenvolvimento de startups e projetos de inovação no Brasil. Além disso, ele destacou que a legislação brasileira será alinhada às melhores práticas internacionais, permitindo que o país se insira de forma competitiva no cenário global.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o PL 2.338/2023 será debatido na Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações antes de sua sanção. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) reafirmou seu compromisso em acompanhar o progresso da proposta e atuar para que ela seja implementada o mais breve possível.
