Senador Izalci Lucas relata projeto sobre seguros para serviços que avança no Senado

Relator Izalci Lucas (PL-DF) destaca avanços no PL 386/2022, que reforça garantias para contratação de seguros

Brasília – O Projeto de Lei 386/2022, que tem como objetivo reforçar as garantias na contratação de seguros para serviços, avançou em sua tramitação no Senado. Após receber parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi relatado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), o texto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O que propõe o PL 386/2022?

O projeto visa estabelecer normas mais claras e seguras para a contratação de seguros relacionados a serviços, garantindo maior proteção tanto para os contratantes quanto para os prestadores. Essa iniciativa busca aumentar a transparência nos contratos e reduzir riscos financeiros para ambas as partes.

Segundo o senador Izalci Lucas (PL-DF), relator do projeto na CAE, o PL 386/2022 é um passo importante para modernizar o setor de seguros e oferecer mais estabilidade jurídica às relações comerciais.
“A proposta é fundamental para proteger os consumidores e fomentar a confiança nos contratos de seguro, especialmente em um cenário econômico desafiador”, afirmou Izalci.

Tramitação e próximos passos

Com a aprovação na CAE, o projeto será avaliado pela CCJ, onde serão analisados aspectos de constitucionalidade e mérito jurídico. Caso aprovado, o texto seguirá para o Plenário do Senado antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.

Impacto esperado

O PL 386/2022 pretende beneficiar diversos setores econômicos ao garantir mais segurança e previsibilidade na contratação de seguros. Entre os principais objetivos estão a redução de conflitos contratuais, a padronização de cláusulas essenciais e o fortalecimento do mercado de seguros no Brasil.

Fonte: Agência Senado