Autor do projeto deputado Alberto Fraga (PL-DF) e o relator deputado Capitão Alden (PL-BA) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
11/12/2024
Deputado Alberto Fraga propõe e Capitão Alden apresenta parecer favorável ao Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã
Projeto aprovado na Câmara estabelece 4 de setembro como data para debates sobre segurança pública; texto segue para o Senado
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 10, o Projeto de Lei 4017/23, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser celebrado no dia 4 de setembro. O relator do projeto, Capitão Alden (PL-BA), apresentou parecer favorável ao texto, que agora segue para análise no Senado.
Segundo o projeto, a semana em que recair o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã será marcada por eventos destinados ao debate de políticas de segurança pública, realizados em parceria com os poderes executivos estaduais, distrital e municipais, além da participação da sociedade civil.
Atividades e objetivos
Durante a semana comemorativa, os entes federados deverão promover a discussão e a premiação de iniciativas inovadoras na área de segurança pública. Além disso, serão difundidos conteúdos que reforcem a valorização dos agentes de segurança pública e a necessidade de constante aprimoramento técnico e humanístico desses profissionais.
O relator Capitão Alden destacou a importância da proposta como um espaço para apresentar soluções e ideias voltadas à melhoria da segurança pública. “Na semana de segurança pública traremos ideias para melhorar e aperfeiçoar este problema tão grande que é a insegurança pública no País”, afirmou.
Debate no Plenário
Deputados de diferentes espectros políticos reconheceram a relevância da proposta. Representantes da esquerda defenderam o projeto como uma oportunidade de reavaliar o modelo atual de segurança pública e ampliar sua conexão com os direitos dos cidadãos.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o projeto permitirá discutir um novo paradigma. “Temos uma herança muito ruim da ditadura militar que considerava segurança pública como a segurança deles próprios. Precisamos reavaliar isso”, afirmou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a importância de incluir a segurança pública em discussões escolares e outros espaços. “É essencial dialogar com outras políticas públicas para valorizar os profissionais e para que haja um pacto social em prol da segurança”, argumentou.
Próximos passos
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo na Câmara e segue para análise do Senado Federal. Caso aprovado, será enviado para sanção presidencial.
