Bancada do Rio de Janeiro propõe projeto para reforçar combate ao crime organizado

Brasília – Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a bancada do Rio de Janeiro, liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou a elaboração de um projeto de lei que visa endurecer as medidas contra o crime organizado no estado. A proposta, que será apresentada à Comissão de Segurança Pública (CSP), sugere mudanças no Código Penal, incluindo critérios mais rígidos para audiência de custódia e ajustes nas penas para crimes envolvendo fuzis.

Participaram: senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); senador Carlos Portinho (PL-RJ); deputada Soraya Santos (PL-RJ); governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro – Foto: Pedro França/Agência Senado

Uma das principais propostas é a criação do critério de habitualidade, que possibilitaria a prisão preventiva para indivíduos reincidentes em crimes específicos, visando desencorajar a repetição de delitos. Além disso, a bancada sugeriu ajustes na progressão de regime, dificultando a liberação de presos envolvidos em atividades criminosas recorrentes.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destacou a importância da proposta, que visa dar maior segurança à população do Rio de Janeiro. O governador do estado, Cláudio Castro (PL-RJ), também participou da reunião, reforçando a necessidade de medidas legislativas para combater o aumento da violência e fortalecer a segurança pública.

Fonte: Agência Senado