Senador Astronauta Marcos Pontes defende maior autonomia para a Pré-Sal Petróleo S.A.

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator do Projeto de Lei 6.211/2019, que visa conceder mais autonomia financeira à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), destacou a importância de fortalecer a sustentabilidade econômica da empresa pública responsável pela gestão do pré-sal no Brasil.

A proposta, originalmente apresentada pelo falecido senador Arolde Oliveira, está em pauta na Comissão de Infraestrutura (CI) e propõe que os gastos e a remuneração da PPSA sejam incluídos nas despesas de comercialização. Segundo Pontes (PL-SP), essa medida é essencial para garantir a continuidade das operações da empresa com maior independência e solidez financeira.

Criada para administrar contratos de partilha de produção e comercializar o petróleo e o gás extraídos do pré-sal, a PPSA desempenha papel estratégico para o Brasil no setor energético. A proposta sugere ajustes na Lei nº 12.304, de 2010, possibilitando que a empresa tenha mais flexibilidade econômica para se dedicar integralmente ao gerenciamento de recursos do pré-sal, incluindo a execução das atividades de exploração e comercialização.

“Fortalecer a autonomia financeira da PPSA é garantir que ela possa desempenhar seu papel de maneira eficaz e sustentável, o que é vital para a economia e para o desenvolvimento energético do país,” comentou o senador Marcos Pontes (PL-SP). Ele acredita que o projeto pode impulsionar a capacidade da PPSA de responder aos desafios do setor, tornando-a mais competitiva e eficiente na gestão dos recursos do pré-sal.

A análise e aprovação final do PL 6.211/2019 seguem na Comissão de Infraestrutura, onde o projeto recebe atenção especial devido à sua relevância para a economia brasileira.

Fonte: Agência Senado