
Senador Beto Martins (PL-SC): recomenda aprovar projeto com advertências sobre malefícios do álcool, tabaco e outras drogas – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
24/10/2024
Brasília – A Comissão de Educação (CE) do Senado irá analisar, na próxima terça-feira, 29, o projeto que inclui advertências sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas nas contracapas dos livros didáticos distribuídos às redes públicas de educação básica. O relator do texto na CE, senador Beto Martins (PL-SC), recomendou a aprovação do PL 2.335/2022 com ajustes na redação e estipulou o prazo de 360 dias para que as mudanças entrem em vigor. A proposta também permite que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) delibere sobre a inclusão das mesmas advertências nos livros adotados pelas escolas privadas.