Projeto de Lei 1021/24, do deputado General Pazuello (PL-RJ) recebeu parecer favorável do relator, deputado Capitão Alden (PL-BA) – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
17/10/2024
Projeto do deputado General Pazuello com parecer favorável de Capitão Alden cria sistema para monitorar saídas temporárias de presos
Brasília – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1021/24, de autoria do deputado General Pazuello (PL-RJ), que cria o Programa Evasão Zero no sistema carcerário. O objetivo é reforçar o controle sobre os presos que recebem autorização para saídas temporárias, conhecidas como “saídões”. O relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), deu parecer favorável à proposta, que propõe a criação do “Sistema de Averiguação das Informações e Direitos dos Apenados” (Saída), para monitorar os presos durante esses períodos.
O Saída será acessível por múltiplas plataformas e registrará dados como informações pessoais, datas de saída e retorno à prisão e se o apenado violou regras impostas. O sistema permitirá a identificação rápida dos presos que não retornarem após o término do “saídão”.
