Senador Astronauta Marcos Pontes propõe medidas para reduzir gases de efeito estufa em projeto de lei analisado pela CMA

Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) está avaliando o Projeto de Lei 4.364/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para incentivar ações voltadas à mitigação e à remoção de gases de efeito estufa.

O texto destaca prioridades como o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis, a promoção da eficiência energética e a recuperação da vegetação nativa em áreas críticas para os recursos hídricos e a biodiversidade. Essas iniciativas visam não apenas a redução das emissões, mas também a preservação ambiental e a sustentabilidade dos ecossistemas.

Apoio do relator

O projeto tem parecer favorável do relator, senador Bene Camacho (PSD-MA). A aprovação pela CMA é o primeiro passo para a tramitação legislativa, e, caso seja aprovada, a proposta seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

— Essa proposta é essencial para o alinhamento do Brasil com as metas globais de enfrentamento das mudanças climáticas, promovendo tecnologias e práticas que garantam um futuro mais sustentável — destacou Camacho.

Fortalecimento da política climática nacional

O projeto busca ampliar o impacto da Política Nacional sobre Mudança do Clima ao introduzir diretrizes claras para a adoção de medidas práticas. Além de fomentar o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, o texto visa consolidar regras que incentivem a recuperação de áreas degradadas e a proteção da biodiversidade, fundamentais para o equilíbrio ambiental.

A iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) reforça o compromisso do Brasil em enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, promovendo uma integração entre ciência, inovação e preservação ambiental.

Fonte: Agência Senado