Medeiros (PL-MT): é preciso estimular o uso de meios de transporte que não poluem o ambiente – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
11/09/2024
Projeto de Lei visa reduzir alíquotas de IPI para promover produção sustentável e transporte limpo
Brasília – O Deputado José Medeiros (PL-MT) propõe isenção de IPI para máquinas agrícolas e veículos elétricos.
O deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 1853/24, que busca isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa incentivar práticas sustentáveis que reduzam a emissão de gases poluentes.
Medeiros (PL-MT) destaca a importância de estimular a produção e o uso de transportes que sejam ecologicamente corretos. Para compensar a perda de arrecadação resultante da isenção do IPI, o texto propõe a redução dos gastos do governo federal com propaganda, limitando anúncios a conteúdos essenciais para a saúde pública.
O projeto será analisado por quatro comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, antes de ser votado no Plenário.
