O relatório de Carlos Portinho foi favorável ao projeto de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
04/09/2024
Senador Carlos Portinho relata favoravelmente projeto que desonera folha de pagamento para empresas de alimentação, turismo e atividade física
Brasília – O PL 4.528/2021, relatado por Carlos Portinho (PL-RJ), avança na Comissão de Esportes e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 4.528/2021, que propõe a desoneração da folha de pagamento para empresas dos setores de alimentação, turismo e atividade física até o final de 2027. O projeto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu parecer favorável do relator, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), e agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O PL 4.528/2021 altera a Lei 12.546, de 2011, para incluir bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica entre os setores beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Esse mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a Comissão de Esportes tem a função de opinar sobre proposições que incentivem o desenvolvimento de práticas esportivas. Ele ressaltou que a inclusão das empresas de atividade física na desoneração considera não apenas os benefícios econômicos, mas também a importância do setor para a promoção da saúde e do bem-estar.
— “É unânime a opinião de que a manutenção de uma rotina de exercícios é essencial não apenas para a saúde física, mas também para o equilíbrio mental, fator esse que ganhou destaque em tempos de pandemia. A inclusão dessas empresas na desoneração da folha de pagamentos é uma resposta às dificuldades enfrentadas pelo setor e um reconhecimento do papel fundamental que as atividades físicas desempenham na promoção da saúde e do bem-estar geral,” declarou Portinho (PL-RJ).
O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será avaliado em caráter conclusivo.
