Senador Eduardo Gomes (PL-TO) – Foto: divulgação/Agência Senado
03/09/2024
Senador Eduardo Gomes propõe Política Nacional de Promoção da Atividade Física para Idosos
Brasília – O PL 4974/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), visa promover a prática de atividades físicas para a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 4974/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O projeto busca instituir a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, com o objetivo de incentivar a prática regular de atividades físicas e esportivas entre os idosos, promovendo sua saúde, autonomia e qualidade de vida.
Entre as principais propostas do projeto estão a criação de programas nacionais voltados para a construção e manutenção de espaços públicos adequados para a prática de atividades físicas por idosos, capacitação de profissionais com foco em atendimento a essa faixa etária, e o estabelecimento de parcerias para eventos e campanhas. Além disso, o texto prevê a inserção de atividades físicas adaptadas nos programas de saúde e assistência social, bem como a criação de mecanismos de incentivo fiscal e financeiro para estimular essas práticas.
O projeto, que conta com relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), inclui ainda a implementação de um sistema de monitoramento e avaliação da política pública, assegurando que os objetivos sejam alcançados de forma eficaz. A relatora destacou que a iniciativa representa um importante passo na promoção dos direitos dos idosos, proporcionando-lhes oportunidades para manter a saúde física e mental em condições dignas e de liberdade.
A reunião da CDH também deve discutir outro projeto que permite ao empregado alterar o dia de descanso semanal por motivos religiosos, garantindo o respeito às práticas religiosas dos trabalhadores.
