Senador Izalci Lucas propõe destinação de recursos de loterias para Esports

PL 6.118/2023 pode ser votado pela Comissão de Esporte nesta quarta-feira

Brasília – A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado poderá votar nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 6.118/2023, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), que destina parte da arrecadação das loterias aos esportes eletrônicos (Esports). A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê um aumento no percentual dos recursos das loterias destinados ao esporte, com o acréscimo sendo integralmente direcionado à Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE).

O projeto modifica a Lei 9.615, de 1998, conhecida como Lei Pelé, para incluir a CBGE no Sistema Nacional de Desporto, que tem como objetivo promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento no Brasil. Além disso, a proposta altera a Lei 13.756, de 2018, aumentando de 4,36% para 4,40% o percentual destinado ao esporte dos recursos provenientes das loterias de prognósticos numéricos.

Atualmente, entidades esportivas como o Comitê Olímpico Brasileiro (1,73%), o Comitê Paralímpico Brasileiro (0,96%) e o Comitê Brasileiro de Clubes (0,46%) recebem percentuais arrecadados pelas loterias. Com a aprovação deste projeto, a CBGE passará a ser uma das beneficiárias dessa arrecadação, fortalecendo o apoio financeiro ao desenvolvimento dos Esports no país.

O relator do projeto na CEsp, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que também relatou a matéria na CAE, ainda não apresentou seu parecer final, mas já manifestou apoio à iniciativa de Izalci Lucas (PL-DF) durante as discussões na CAE.

Se aprovado na Comissão de Esporte, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados para análise e votação.

Fonte: Senado Federal