Relator Senador Marcos Rogério destaca projeto de aviação de cabotagem para aumentar conectividade na Amazônia

Brasília – O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do PL 4.392/2023, enfatiza a importância do projeto que permite a aviação de cabotagem, possibilitando que empresas aéreas sul-americanas operem voos domésticos no Brasil.

Aviação de Cabotagem para Conectar a Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) está prestes a votar o Projeto de Lei 4.392/2023, que autoriza a aviação de cabotagem, permitindo que empresas aéreas sul-americanas operem voos domésticos no Brasil. O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), destacou a relevância dessa proposta para a conectividade e o desenvolvimento da Amazônia Legal.

Detalhes do Projeto

O projeto, de autoria do senador Alan Rick (União-AC), visa permitir que empresas de transporte aéreo de países vizinhos, já autorizadas a operar no Brasil, ofereçam trechos domésticos, desde que o voo tenha como origem ou destino aeroportos localizados dentro da região da Amazônia Legal.

Justificativa e Impactos Esperados

O senador Alan Rick justifica o projeto apontando o desinteresse das empresas aéreas brasileiras em manter serviços regulares na Amazônia Legal. Ele argumenta que a proximidade geográfica com os países andinos poderia justificar a autorização para que empresas estrangeiras ofereçam serviços na região.

“O projeto visa eliminar barreiras legais e aumentar a oferta de voos na Amazônia Legal, garantindo o direito de ir e vir”, explica Alan Rick.

Relatório Favorável

Em seu relatório, o senador Marcos Rogério (PL-RO) defende a aprovação do projeto, ressaltando que a medida pode melhorar a conectividade dentro da Amazônia e a integração com o restante do Brasil. Ele destaca que a entrada de operadores estrangeiros pode aumentar a competitividade no mercado aéreo, levando a melhores serviços e preços mais acessíveis para os consumidores.

“A competição incentivará as empresas nacionais a aprimorar seus serviços, investir em inovação e reduzir custos operacionais, beneficiando diretamente os consumidores”, afirma Marcos Rogério (PL-RO).

Desenvolvimento Regional

O projeto não apenas busca aumentar a conectividade aérea, mas também promover o desenvolvimento regional e a integração nacional, fatores essenciais para o crescimento sustentável da Amazônia.

Se aprovado, o PL 4.392/2023 representará um passo significativo para melhorar a infraestrutura de transporte na Amazônia, oferecendo mais opções de mobilidade para seus habitantes e incentivando o turismo e a economia local.

Próximos Passos

A proposta será votada pela Comissão de Infraestrutura e, se aprovada, seguirá para deliberação no Plenário do Senado. Caso se torne lei, a medida terá um impacto significativo na acessibilidade e no desenvolvimento da região amazônica.

Fonte: Agência Senado.