Senador Eduardo Gomes (PL-TO) – Foto: divulgação/Agência Senado
29/07/2024
Senador Eduardo Gomes espera votação do marco da IA no segundo semestre
Relator da matéria, Senador Eduardo Gomes (PL-TO) prevê votação do marco da inteligência artificial no Senado ainda este ano
Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) espera que o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) seja votado pelo Plenário do Senado ainda no segundo semestre deste ano. Relator da matéria, Gomes (PL-TO) destacou que a proposta está em tramitação na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, cujo funcionamento foi prorrogado por mais 60 dias.
Gomes (PL-TO) ressaltou as vantagens de o Brasil ser uma das nações pioneiras em legislação no setor, trazendo clareza ao mercado e ao público sobre o funcionamento da IA. No entanto, o senador Marcos Pontes (PL-SP) alertou que o excesso de regras pode inibir a inovação, lembrando que já existem muitos limites em outras legislações, como a de direitos autorais.
