Romário (PL-RJ foi o relator do projeto, que agora será analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao fundo, o autor da matéria, Jorge Kajuru – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
03/07/2024
Comissão aprova parecer de Romário que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educação física
Brasília – A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira, 3, projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educação física — os personal trainers — a uma mensalidade básica utilizada pelos alunos. O texto agora vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 4.717/2020, que estabelece um limite para a taxa cobrada por academias de ginástica dos personal trainers. O projeto, originalmente apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu uma emenda do relator, senador Romário (PL-RJ),
“Limitar a cobrança parece ser a medida mais razoável, garantindo uma proteção aos persopara limitar, em vez de proibir, a cobrança de taxas pelos profissionais de educação física.nal trainers contra taxas abusivas e, ao mesmo tempo, mantendo o equilíbrio financeiro de custos das academias”, justificou Romário (PL-RJ) em seu relatório.
A emenda foi adotada após discussões realizadas em uma audiência pública promovida pela CEsp no dia 12 de junho. O texto proposto por Romário (PL-RJ) também rejeitou duas emendas do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que sugeriam outras regras para o acesso dos profissionais.
Segundo Jorge Kajuru, algumas academias passaram a cobrar valores altos para que personal trainers externos à instituição pudessem acompanhar os alunos matriculados, ou até mesmo impedir a entrada desses profissionais. Ele argumenta que o projeto protegerá os “princípios de justiça econômica” no exercício da profissão e também o direito do consumidor de ser acompanhado por um profissional de confiança.
O projeto altera a Lei 9.696, de 1998, que regulamenta a profissão de educação física.
Além disso, a CEsp também aprovou o REQ 8/2024-CEsp, um requerimento de Romário (PL-RJ) para a realização de um debate sobre o PL 339/2024, que cria regras para a prática da pipa desportiva e proíbe a utilização de cerol. Esse projeto, originário da Câmara dos Deputados, está em análise na CEsp e recebeu pedido de vista em 19 de junho para maior tempo de análise pelos senadores. A proposta tem voto favorável de Plínio Valério, relator da matéria.
