Senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do PL 2.338/2023, que regulamenta a IA, solicitou a sessão de debates temáticos – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
06/06/2024
Regulamentação do uso de inteligência artificial será debatida no Senado, afirma relator senador Eduardo Gomes
Brasília – A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) será tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para a terça-feira, 11, às 10h. O requerimento para a sessão temática foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira e é de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei sobre o uso da IA (PL 2.338/2023).
O Senado se prepara para debater a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) em uma sessão temática agendada para terça-feira, 11, às 10h. O requerimento para essa sessão foi aprovado pelo Plenário na quarta-feira e é de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que também é o relator do projeto de lei sobre o uso da IA (PL 2.338/2023).
A proposta de regulamentação, apresentada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi elaborada a partir do anteprojeto de uma comissão de juristas que estudou o tema em 2022. Posteriormente, o projeto foi discutido na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Outras propostas relacionadas à regulamentação da IA tramitam conjuntamente com o PL 2.338/2023. A comissão temporária tem prazo de funcionamento até 17 de julho deste ano.
Desde a instalação da Comissão, quase 70 especialistas foram ouvidos em diversas audiências públicas e mais de 100 sugestões escritas foram recolhidas. “O debate, como pode ser visto, foi intenso”, explicou Eduardo Gomes (PL-TO) na justificação de seu requerimento.
A votação em Plenário do relatório de Eduardo Gomes (PL-TO) está marcada para o dia 12 de junho. O relator espera que a sessão de debates no Plenário contribua para envolver mais senadores na discussão sobre o PL 2.338/2023.
