Senador Romário (PL-RJ) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
05/06/2024
Senador Romário propõe audiência pública sobre regulação da Educação Física
Brasília – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CEsp) discutirá um requerimento do senador Romário (PL-RJ) para a promoção de audiência pública sobre o Projeto de Lei 4.717/2020, que regulamenta o exercício profissional de educação física e a criação dos conselhos federal e regionais para a atividade.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CEsp) do Senado está programada para discutir um requerimento do senador Romário (PL-RJ) que visa a realização de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 4.717/2020. Esse projeto trata da regulamentação do exercício profissional de educação física e da criação dos conselhos federal e regionais para a atividade.
O objetivo da audiência pública é debater com especialistas, profissionais da área e representantes da sociedade civil a importância da regulamentação proposta pelo PL 4.717/2020. Segundo o senador Romário (PL-RJ), a criação dos conselhos é fundamental para garantir a qualidade e a ética na prática da educação física, além de promover uma maior valorização dos profissionais do setor.
A discussão do requerimento de Romário (PL-RJ) é parte do esforço contínuo do Senado para aprimorar a legislação relacionada ao esporte e à saúde no Brasil, proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais e maior segurança e qualidade para os praticantes.
