Senador Astronauta Marcos Pontes relata projeto de reserva de assentos para pessoas com obesidade

Brasília – Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, sob a relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), um projeto de lei que garante assentos especiais em transportes públicos para pessoas com deficiência e obesidade severa.

Em uma recente sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), foi aprovado o Projeto de Lei 4.804/2019, que propõe a reserva de assentos em diversos meios de transporte público — ônibus, metrôs, trens, embarcações e aeronaves — para pessoas com deficiência e obesidade de grau três. O projeto foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que defendeu a importância da medida.

A aprovação ocorreu com vistas a promover maior inclusão e acessibilidade no transporte público, atendendo às necessidades específicas de um grupo frequentemente negligenciado em termos de conforto e segurança durante viagens. “Esta medida não só reconhece a necessidade de suporte adicional para passageiros com obesidade severa, mas também reforça o compromisso do Brasil com a inclusão e o respeito à dignidade de todas as pessoas”, comentou o senador Pontes (PL-SP) após a votação.

Antes de se tornar lei, o projeto enfrentará um turno suplementar de votações na CI para consolidar as alterações propostas. Após esta etapa, ele será encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde passará por nova avaliação antes de ser finalmente sancionado.

A decisão da CI é um passo significativo na garantia de que as necessidades das pessoas com deficiência e obesidade sejam atendidas de forma adequada, possibilitando uma experiência de viagem mais confortável e segura para esse segmento da população.

Fonte: Senado Federal