O relator, deputado Professor Alcides (PL-GO) recomendou alterações na proposta - Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
10/05/2024
Deputado Professor Alcides relata aprovação de projeto para redução de turmas em educação especial
Brasília – Na Câmara dos Deputados, o relator Professor Alcides (PL-GO) defendeu a aprovação de um substitutivo ao projeto que visa melhorar as condições de ensino para alunos da educação especial, modificando o PL 5801/19.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca otimizar o ambiente de aprendizagem para alunos da educação especial ao reduzir o número de estudantes em salas que já contêm mais de um desses alunos. O projeto propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), recomendou a aprovação de uma nova versão do projeto, um substitutivo ao original proposto pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). A proposta inicial de Rodolfo sugeria a redução da carga horária dos professores para permitir mais interações com os alunos da educação especial. Contudo, Professor Alcides (PL-GO) argumentou que esta medida poderia acarretar desequilíbrios na gestão das atividades escolares e afetar adversamente os alunos regulares e os próprios estudantes da educação especial.
O substitutivo aprovado pela comissão visa evitar esses problemas potenciais, focando na melhoria das condições de ensino através da redução do tamanho das turmas. “Essa não parece a ação mais apropriada para enfrentar a sobrecarga de trabalho extra-classe desses docentes, pois poderá trazer outros problemas”, explicou Alcides sobre a proposta original.
O projeto agora segue em caráter conclusivo para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será verificado quanto à sua constitucionalidade e adequação jurídica.
