Deputado Capitão Alden (PL-BA) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
09/05/2024
Deputado Capitão Alden questiona uso de reconhecimento facial pela polícia em audiência pública
Brasília – O Deputado Capitão Alden (PL-BA) conduz debate crítico sobre a eficácia e os riscos éticos do uso de tecnologia de reconhecimento facial pelas forças policiais, em audiência na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, sob a liderança do deputado Capitão Alden (PL-BA), realizou uma audiência pública para discutir o uso de sistemas de reconhecimento facial pelas forças policiais da Bahia e de São Paulo. O debate abordou a integração dessas tecnologias na identificação de criminosos e sua conformidade com as normas éticas e legais.
Durante a sessão, Capitão Alden (PL-BA) expressou preocupações significativas sobre a precisão e a justiça dos sistemas de reconhecimento facial, particularmente sobre a possibilidade de erros que poderiam levar à prisão de inocentes. Ele questionou especificamente se a pigmentação da pele influencia os algoritmos usados, o que poderia introduzir viés racial nas operações policiais.
Frederico Medeiros, representando a segurança pública da Bahia, assegurou que os sistemas operam com base em medidas geométricas do rosto, sem considerar a cor da pele. Raimundo Santana reforçou que existem múltiplos níveis de verificação antes de uma prisão ser efetuada, para minimizar o risco de erros. Da mesma forma, o Major Eduardo Gonçalves de São Paulo destacou que a tecnologia tem evoluído significativamente para reduzir as chances de reconhecimento incorreto.
Outros participantes, como o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Laterza, e o procurador Regional da República, Vladimir Aras, discutiram o papel da tecnologia como suporte à inteligência policial, mas não como prova única para reconhecimento de suspeitos. Marlon Teza da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares, sugeriu o uso de bancos de dados civis em vez de criminais para evitar viés na identificação de suspeitos.
A audiência evidenciou um amplo consenso sobre a necessidade de regulamentações claras e estritas para assegurar que o uso de reconhecimento facial seja justo e eficiente. Capitão Alden (PL-BA) e outros membros da comissão planejam continuar explorando essas questões para garantir que a tecnologia sirva como uma ferramenta de justiça, não de injustiça.
Os principais pontos discutidos na audiência pública sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial por forças policiais, com ênfase nas preocupações levantadas pelo deputado Capitão Alden(PL-BA) sobre a integridade e a justiça desses sistemas.
