O relator, Rogerio Marinho (PL-RN) (em pé, entre Jaques Wagner e Jorge Seif (PL-SC), defendeu a aprovação da proposta – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
08/05/2024
Senador Rogerio Marinho apoia incentivos fiscais para bioplásticos na Comissão de Meio Ambiente
Brasília – O Senador Rogerio Marinho (PL-RN) favorece proposta legislativa que promove incentivos fiscais para a venda e compra de bioplásticos, visando impulsionar alternativas sustentáveis no mercado brasileiro.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira uma proposta significativa para o setor ambiental e industrial. O projeto, PL 780/2022, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), foi apresentado com um parecer favorável de Rogerio Marinho (PL-RN) e agora segue para análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto visa modificar a Lei 10.925 de 2004 para incluir os bioplásticos entre os produtos beneficiados por alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins, tanto na importação quanto na venda no mercado interno. Além disso, propõe conceder crédito de IPI, PIS/Pasep, e Cofins na compra desses materiais, com validade até o final de 2025. A intenção é incentivar a indústria a utilizar bioplásticos como matérias-primas, contribuindo para um menor impacto ambiental.
Durante o relatório, senador Rogerio Marinho (PL-RN) fez uma distinção importante entre bioplásticos e plásticos biodegradáveis comuns, muitos dos quais ainda são feitos de petroquímicos e não de materiais renováveis como papelão e madeira. Marinho argumentou que, embora esses materiais se degradem mais rapidamente, eles ainda geram microplásticos que poluem o ambiente e prejudicam a saúde animal. Por isso, o foco da legislação é apoiar especificamente os bioplásticos, que são mais amigáveis ao ambiente.
Rogerio Marinho (PL-RN) ressaltou que o estímulo tributário para os bioplásticos representa um impacto financeiro mínimo para o governo, mas tem o potencial de gerar benefícios ambientais significativos. Ele destacou a importância de reduzir a persistência de plásticos no meio ambiente, que podem deixar resíduos por mais de um século.
A proposta é vista como um passo positivo na direção certa para a sustentabilidade ambiental e a inovação industrial no Brasil. Se aprovada na CAE e posteriormente sancionada, poderá estimular a produção e o uso de bioplásticos, reduzindo a dependência do país em plásticos tradicionais e apoiando a economia circular.
O relatório oferece uma visão detalhada sobre o projeto de lei que propõe incentivos fiscais para bioplásticos, enfatizando a liderança do senador Rogerio Marinho (PL-RN) na promoção de soluções sustentáveis no Senado e o potencial impacto dessa medida no mercado e meio ambiente brasileiros.
