Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
08/04/2024
Deputada Silvia Waiãpi propõe criar Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou o Projeto de Lei 687/24, que cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratam homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto propõe condições de trabalho diferenciadas para homens nessas situações.
Entre os benefícios previstos para os homens em empresas participantes do programa Empresa Azul estão trabalho remoto, jornada reduzida, horários flexíveis, apoio psicológico e social, e garantia de estabilidade no emprego, entre outros. As empresas que aderirem ao programa poderão receber o Selo Azul, que poderá ser utilizado em materiais publicitários, além de acessar incentivos fiscais e programas de capacitação para a contratação e reinserção de homens com câncer no mercado de trabalho.
Para adquirir o Selo Azul, com validade de dois anos, renováveis, a empresa deve ter mais de dez empregados, adotar política de contratação, manutenção e reinserção de mulheres com câncer de mama, apresentar relatório anual de atividades e cumprir os requisitos estabelecidos no regulamento do Selo Azul.
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) ressalta que, no Brasil, um homem morre de câncer de próstata a cada 38 minutos, segundo o Ministério da Saúde. “Uma política de contratação, manutenção e reinserção dos homens com câncer de próstata como critério para receber o Selo Azul incentiva empresas a adotarem práticas inclusivas e responsáveis, contribuindo para a redução da discriminação e do preconceito contra homens com câncer de próstata no mercado de trabalho,” destacou a autora.
