
Deputado Alberto Fraga (PL-DF) - Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
27/02/2024
Brasília – O Projeto de Lei 5678/23, em análise na Câmara dos Deputados, visa garantir à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de um aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Além da assistência de saúde, o texto proposto pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF) também prevê a oferta de serviços de monitoramento e alerta relacionados à saúde e à assistência social por meio desses canais digitais.
O deputado Fraga (PL-DF) destaca o sucesso de iniciativas similares, como o programa espanhol “Apoios Conectados”, que oferece apoio aos idosos na área de cuidado de saúde, com foco na autonomia.
“A ideia é criar uma ferramenta nacionalmente padronizada, com gerenciamento local, onde os idosos possam, de modo voluntário, acessar a plataforma por meio de um aplicativo ou outro canal. Seus dados estarão disponíveis para orientações e atendimentos personalizados, além de alertas gerais”, explicou o parlamentar.
A proposta seguirá tramitação pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.