Deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) - Foto: Divulgação / Agência Câmara
21/02/2024
Projeto de Lei do Deputado Bibo Nunes visa combater pichações com medidas mais eficazes
Brasília – O Deputado Bibo Nunes (PL-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 223/2024, que estabelece novas medidas para combater as pichações, consideradas por muitos como atos de vandalismo que afetam negativamente as paisagens urbanas e o patrimônio público e privado.
Uma das principais propostas do projeto é a determinação da suspensão da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de titularidade do pichador, além da perda do direito de pegar empréstimo subsidiado ou consignado. Essas medidas têm o objetivo de desencorajar a prática e responsabilizar os infratores pelo dano causado.
Segundo o Deputado, a pichação é considerada essencialmente agressiva e desprovida de valores artísticos, deteriorando paisagens urbanas, edificações e monumentos. Além do prejuízo material, financeiro e turístico, ela também causa desconforto à sociedade e aos visitantes, desrespeitando o investimento público e privado, bem como a arquitetura e a história.
