Deputado Dr. Deodalto (PL-RJ) - Foto: Octacílio Barbosa
27/10/2023
PL do deputado Dr. Deodalto propõe exame para detectar uso de drogas no pré-natal de gestantes
Rio de Janeiro – O exame de sangue para detectar o uso de drogas lícitas e ilícitas pode se tornar obrigatório no protocolo padrão de pré-natal. É o que prevê o Projeto de Lei 405/15, do deputado Dr. Deodalto (PL-RJ), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na última quarta-feira, 25, em discussão única. Por ter recebido emendas, a proposta ainda precisa ser votada em redação final.
O teste deverá ser realizado por toda mulher grávida atendida na rede pública e privada de saúde, desde que autorizado pela gestante de modo formal e descrito em prontuário médico da mesma. De acordo com o texto, se o exame comprovar o uso de drogas, ela deverá ser informada dos riscos provenientes dos usos destas substâncias durante a gestação e deverá ser encaminhada para acolhimento psicológico.
O autor da proposta afirma que o objetivo é evitar riscos e danos à saúde da mãe e do bebê. “Assim, será possível ainda atuar no monitoramento dessa família através dos diversos setores do Estado, como saúde e assistência social”, afirmou Dr. Deodalto.
