Senador Romário (PL-RJ)
05/06/2023
Sancionada Lei de Romário que cria semana nacional de informação sobre doenças raras
Brasília – Entrou em vigor nesta segunda-feira, 5, a Lei 14.593/23, que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, a ser realizada, anualmente, na última semana de fevereiro.
A norma também cria o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, a ser comemorado no último dia de fevereiro do ano.
A lei tem origem no Projeto de Lei 9428/17, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O texto foi sancionado sem vetos.
O senador Romário avalia que a data visa dar visibilidade às pessoas com doenças raras. “Quanto mais tivermos campanhas e debates, mais o tema estará na pauta das pessoas. O objetivo é propor políticas públicas, promover pesquisas científicas e gerar conhecimento no meio médico”, afirmou.
