Deputado estadual Dr. Diego Castro (PL-BA)
29/03/2023
Deputado Dr. Diego Castro reivindica redução do ICM para beneficiar a população
Bahia – O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL-BA) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ICMS no Estado da Bahia tem como alíquota o valor de 18% a qual incide sobre diversos produtos consumidos pela população baiana. E, nos termos da Lei Estadual nº 14.527 de 21 de dezembro de 2022, a alíquota do ICMS no âmbito da Bahia passará a ser de 19%.
Segundo o deputado, o ICMS é cobrado de forma indireta, o valor é adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado. “Ao vender uma mercadoria ou realizar alguma operação em que se aplique o ICMS, é efetuado o fato gerador quando a titularidade deste bem ou serviço passa para o comprador”.
“O referido imposto incide de maneira incisiva na vida da população baiana, uma vez que eleva o preço de diversos produtos, como por exemplo o combustível, o qual reverbera de forma direta em outros produtos essenciais para a subsistência da população baiana”.
