21/11/2022
PL-TV: Joaquim Passarinho solicita debate com representantes do governo e empresários sobre o Código de Mineração
Brasília – O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza duas audiências públicas nesta semana. Na terça-feira, 22, serão ouvidos representantes de órgãos governamentais, e na quarta, 23, será a vez de representantes de cooperativas e empresários do setor.
O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código.
“Entendemos essencial fomentar amplo debate com o maior número de instituições vinculadas ao setor mineral, sobretudo do setor público, com a finalidade de obter os subsídios necessários para a proposição de um novo marco regulatório”, aponta o relator do grupo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), ao propor as audiências.
“O debate com órgãos públicos possibilita o resgate da memória institucional do setor, além de abrir espaço para a apresentação dos principais problemas da atualidade sob o ponto de vista dos responsáveis pelo planejamento, regulação e regulamentação da mineração, pela concessão de títulos minerários, pela fiscalização de infrações, pela pesquisa geológica, pelos processos ambientais, entre outros procedimentos essenciais à atribuição de direitos minerários”, complementou Joaquim Passarinho.
Terça
Para o debate de terça, foram convidados para o debate representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A audiência está marcada para às 15 horas, no plenário 13.
Quarta
Para a audiência de quarta, foram convidados, entre outros, representantes da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas) e do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas).
