O Palácio Guanabara, no bairro carioca das Laranjeiras, é a sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)
17/11/2022
Governo de Cláudio Castro retoma a análise de incentivos fiscais de olho na melhoria do ambiente de negócios
Rio de Janeiro – O Governo de Cláudio Castro (PL-RJ) deu mais um grande salto para a melhoria do ambiente de negócios com a retomada da análise de incentivos de ICMS para empresas com interesse em investir no estado. Nos últimos meses, foram realizadas cinco reuniões da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro (CPPDE).
A comissão é responsável pela avaliação dos pedidos de incentivos fiscais no Rio de Janeiro, para estimular atividades econômicas. Nesse período, foram avaliados 85 processos que devem gerar cerca de R$ 41 milhões em investimentos e milhares de empregos para a população, sem contar com os ganhos indiretos destas medidas.
– Voltamos a disputar investimentos e a atração de empresas com outros estados e países, graças à segurança jurídica que adotamos no estado. Recuperamos a credibilidade e a confiança do empresariado, com transparência, medidas e critérios rigorosos. Precisamos ter condições de competir. E é isso que estamos fazendo. Estamos sinalizando ao mercado que o Rio de Janeiro é o destino certo e confiável para investimentos – afirma o governador Cláudio Castro.
A Comissão é formada pelos secretários, ou representantes por eles designados, das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil e Fazenda.
– O trabalho da CPPDE é fundamental para fomentar o desenvolvimento e o crescimento econômico, dando oportunidade para a expansão e implantação de empresas que vão realizar investimentos e, consequentemente, a gerar emprego e renda para a população. Todo o processo é feito com todo o critério, conforme as legislações, e respeitando os pareceres dos órgãos de controle – explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho, que preside a Comissão.
Para Luiz Césio Caetano, presidente em exercício da Firjan, as reuniões da CPPDE formam uma agenda positiva para o estado.
– A nova metodologia de reuniões periódicas da CPPDE é da maior importância para o desenvolvimento do estado do Rio por meio da manutenção da competitividade tributária. As reuniões permitem que os projetos de incentivo avancem e que as empresas possam gerar emprego e renda para a população, aumentando a arrecadação para o estado – avalia.
Capacitação e atualização de servidores
Para garantir que a avaliação de incentivos não perca a velocidade e seja realizada com os melhores critérios possíveis, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico promove, no dia 15 de dezembro, o 1º Seminário de Capacitação e Atualização: Incentivos Fiscais. O evento será voltado para servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Serão convidados para participar também membros e servidores das secretarias da Casa Civil, Planejamento, Governo e Fazenda, além da Codin, AgeRio, CGE-RJ, PGE-RJ, PGM-RJ, PGFN, MPRJ, TJRJ, Alerj e Defaz-RJ.
As inscrições são gratuitas, com direito a certificado de participação.
