Esta Matéria não tem vídeo
Deputada estadual Joana Darc (PL-AM)
Deputada estadual Joana Darc (PL-AM)
Esta Matéria não tem 
vídeo

 

Sancionada Lei liberal

que assegura fornecimento de alimento
e água a animais de rua no Amazonas


Amazonas – O portal de notícias da Assembleia Legislativa do Amazonas repercutiu a Lei nº 4918, da deputada estadual Joana Darc (PL-AM), sancionada no último dia 12 de setembro, que assegura a disponibilização de alimento e água a animais em situação de rua por qualquer cidadão em espaços públicos do Amazonas.

A Lei liberal tem como objetivo coibir atitude que tente impedir qualquer pessoa de alimentar e dar água para animais que estão em situação de rua.

De acordo com a Lei, os custos de alimentação serão por conta do cidadão que se disponibilizar em alimentar o animal, mas para que tudo ocorra de forma responsável alguns critérios deverão ser seguidos. É recomendável a utilização de vasilhas reutilizáveis ou a instalação de comedouros e bebedouros em tubos de PVC nos espaços e de preferência onde haja uma cobertura para não estragar a ração. Em caso do animal se mostrar relutante em ingerir o alimento ou água, o alimentador não deverá forçar a alimentação do animal de acordo com a Lei.

Segundo o portal, a Lei impede ainda que qualquer particular ou agente do Poder Público de proibir à disponibilização de alimento e água aos animais de rua. Qualquer tentativa de coibir o ato acarretará em multa no valor de 50 UFIR’s (Unidade Fiscal de Referência), por cada tentativa, o que equivale a R$ 171 (cento e setenta e um reais), que será revertida ao Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA, criado pela Lei Complementar nº 187, de 25 de abril de 2018.



Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2019/09/25/sancionada-lei-que-assegura-fornecimento-de-alimento-e-agua-a-animais-de-rua/




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Manual de Prestação de Contas da Campanha eleitoral de 2018
Nova Presidente do PL Mulher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram